STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES

Paciente pode recusar transfusão

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.

Reconhecimento de vínculo empregatício. Contribuição previdenciária.

É da Justiça do Trabalho a competência para executar de ofício as contribuições previdenciárias relativas ao período em que restou reconhecido vínculo empregatício entre as partes com a determinação de anotação da CTPS do reclamante.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Juntos, seremos mais!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Justiça condena por danos ambientais

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Igreja deve indenizar evangélica